Processo 373425/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/05/2017 17:52
Autuado em 19/05/2017 17:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2728/2020 da Primeira Câmara, de 07/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2728/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/09/2020 Acórdão   2728/ 2020 Regular com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE LONDRINA
Gestor atual MARCELO BELINATI MARTINS
Gestor ordenador das despesas PAULO FERNANDO ROMANHOLI CONSTANTINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LONDRINA
Entidade tomadora CENTRO DE ASSISTENCIA E RECUPERAÇÃO DE VIDAS MORADA DE DEUS DE LONDRINA
Ex-Gestor ALEXANDRE LOPES KIREEFF
Procuradores: PAULO ARCOVERDE NASCIMENTO (credenciado, inclusão:25/09/19)
Interessado ANA CAROLINA DE PAULA ATHAYDE
Procuradores: DANIEL FACONTI BUNGART (credenciado, inclusão:15/10/19), JOÃO PEDRO SWARÇA BORSALLI (credenciado, inclusão:14/10/19)
Interessado JEFERSON APARICIO FELICIANO
Interessado SONIA YURIKA IMAI

Juntadas
DataDescrição
21/11/2019 14:14 do Protocolo 778376/19
11/11/2019 19:26 do Protocolo 762461/19
02/11/2019 07:21 Recibo de Petição Intermediária - 737998/19, de 02/11/19 - Protocolo: 737998/19
23/10/2019 08:57 do Protocolo 712588/19
18/10/2019 10:19 AR do Ofício OCN - 3077/2019 - DP
11/10/2019 14:53 do Protocolo 692234/19
10/10/2019 08:53 AR do Ofício OCN - 3309/2019 - DP
04/10/2019 11:20 AR do Ofício OCN - 3080/2019 - DP
04/10/2019 08:12 do Protocolo nº 670940/19
26/09/2019 12:35 do Protocolo nº 649622/19
25/09/2019 17:29 do Protocolo 648057/19
23/09/2019 09:58 AR do Ofício OCN - 3079/2019 - DP
23/09/2019 09:58 AR do Ofício OCN - 3078/2019 - DP
23/09/2019 09:58 AR do Ofício OCN - 3074/2019 - DP
23/09/2019 09:58 Devolução do Ofício OCN - 3073/2019 - DP
23/09/2019 09:58 AR do Ofício OCN - 3072/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2019 Ofício de Contraditório   3309/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3074/ 2019 17/09/2019 
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3072/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3073/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3074/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3077/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3078/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3079/ 2019   
DP  09/09/2019 Ofício de Contraditório   3080/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2020 2397 Acórdão nº 2728/2020
25/09/2020 2389 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2020 de 28/09/2020
06/09/2019 2138 Despacho Processual Diverso nº 1159/2019
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2020 17:57 DP  
09/11/2020 18:02 CMEX Informação nº 6171/2020 -
19/10/2020 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1090/2020 -
18/10/2020 15:56 SMPJTC  
08/10/2020 10:33 5PC Ciência de Decisão nº 355/2020 -
08/10/2020 09:53 SMPjTC  
29/09/2020 11:35 S1C Acórdão nº 2728/2020 -
05/08/2020 00:51 GCFC  
04/08/2020 16:13 SMPJTC  
29/07/2020 10:28 5PC Parecer nº 641/2020 - Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade das contas, com a adoção das medidas sugeridas pela CGM.
29/07/2020 10:13 SMPjTC  
06/11/2019 17:25 CGM Instrução nº 1851/2020 -
04/09/2019 11:58 DP Informação nº 7456/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Informação nº 7493/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Informação nº 8921/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3072/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3073/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3074/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3077/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3078/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3079/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3080/2019 -
04/09/2019 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 3309/2019 -
04/09/2019 11:53 SMPJTC  
04/09/2019 11:46 5PC  
04/09/2019 09:48 SMPjTC  
26/08/2019 09:46 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1159/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2730/2019 -
22/05/2017 12:06 COFIT  
19/05/2017 17:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3545/2017 -

Voltar a Consulta